Orçamento para aquisição de alimentos da agricultura familiar foi praticamente zerado na gestão anterior, quando povo passava fome. Agora, iniciativa dispõe de R$ 500 milhões apenas em 2023
Em um dos períodos mais críticos da volta da fome ao Brasil, Jair Bolsonaro destruiu o orçamento do principal programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar. A iniciativa garante a compra da produção agrícola de famílias e doação de comida para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. A era das trevas, no entanto, finalmente chegou ao fim.
Relançado no dia 22 de março, em Recife (PE), com seu nome original, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) retornou por meio de uma medida provisória assinada pelo presidente Lula, com orçamento previsto de R$ 500 milhões. Após quatro anos de descaso, o combate à fome é novamente uma prioridade do governo federal.
“Vamos comprar dos pequenos agricultores para fortalecer a agricultura familiar e levar alimento de qualidade à mesa do nosso povo. Só em Pernambuco, já foi autorizada a aquisição de mil toneladas de produtos, o que gera uma renda direta de R$ 8 mil para cada produtor. É uma forma inteligente de incluir os mais pobres na economia e de fazer com que eles cresçam juntamente com o nosso país”, explicou o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Humberto Costa (PT-PE).
A volta do programa é acompanhada do reajuste no valor individual a ser comercializado por agricultoras e agricultores familiares. O teto será ampliado de R$ 12 mil para R$ 15 mil nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoque e Compra Direta, e haverá facilidades para povos indígenas e comunidades tradicionais se tornarem fornecedores.
Outro objetivo do novo PAA é fazer com que o percentual de agricultoras mulheres passe de 46% para ao menos 50%.
“O programa vai estimular a cadeia produtiva da agricultura familiar gerando renda e fornecendo alimentação de boa qualidade, livre de agrotóxicos. Um estímulo aos trabalhadores rurais, ao homem e à mulher do campo. As escolas poderão comprar alimentos saudáveis para a merenda”, esclarece a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Desmonte
O PAA foi lançado originalmente em 2003, no primeiro mandato do presidente Lula. A importância do programa foi ressaltada um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), lançado em 2015. De acordo com a entidade, a iniciativa – juntamente com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – foi fundamental para a superação da pobreza e da fome no Brasil.
Os resultados positivos, no entanto, jamais sensibilizaram o governo anterior. Os valores destinados ao programa caíram vertiginosamente nos últimos quatro anos. Se em 2012 o orçamento para a iniciativa era de R$ 585 milhões, em 2021 foi de apenas R$ 58,9 milhões e praticamente zero em 2022.
A falta de recursos levou cooperativas a encerrarem suas atividades e projetos assistenciais reduziram a qualidade da comida oferecida para famílias carentes, crianças em creches e idosos em acolhimento.
Incentivo à produção
Já é comprovado que o PAA auxilia no fortalecimento de redes locais de comercialização, fomenta a produção e garante alimentos saudáveis tanto para produtores quanto às demais famílias do município.
As cidades pequenas são as mais beneficiadas: mais da metade dos recursos do programa são reservados a municípios com população entre 10 e 50 mil habitantes.
Os agricultores mais pobres têm prioridade. Para famílias que ganham até um salário mínimo, a iniciativa permite que elas possam até mesmo dobrar a renda.
Segundo informações do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), o PAA aumenta a renda de agricultores mais vulneráveis, amplia a diversidade da produção e impacta positivamente o crescimento do PIB dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Com informações do Palácio do Planalto e UOL
