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Recursos serão destinados a atividades de gestão de riscos e desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) a liberação de crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. A Medida Provisória (MP) 1299/25 é uma resposta do governo federal em função dos diversos desastres
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Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira (1º) ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no intuito de reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Em coletiva de imprensa, o
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Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo contra toda a população O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que derrubou o aumento do IOF teve votos de deputados de direita e de esquerda. Ele criticou o
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incluiu no texto uma série de dispositivos para regular e punir o uso abusivo de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas. O
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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado
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Avaliação será para verificar necessidade urgência para cirurgia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja submetido a uma perícia médica oficial. A avaliação tem o objetivo de verificar a necessidade e a urgência de Silveira passar por uma cirurgia. Condenado a
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É necessário para enfrentar forças obscurantistas, disse o ministro Em palestra no final da manhã desta sexta-feira (27), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que as forças progressistas precisam se mobilizar e criar um novo e forte projeto de transformação social. Segundo Haddad,
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“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo” Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que a Corte atue em prol de interesses de qualquer governo, ou contra outros poderes, afirmando que é
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Operação começou após morte de advogado A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) mais uma fase da Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de vazamento e venda de decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre outros tribunais. O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, é alvo de um
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Ministro defendeu continuidade do diálogo com Congresso Nacional O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do país, o resultado da votação do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento em alíquotas do Imposto sobre
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