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domingo, 22 de novembro de 2026
Política

Governo vê placar apertado, mas espera que plenário do STF reverta suspensão de emendas

Governo vê placar apertado, mas espera que plenário do STF reverta suspensão de emendas

O fim de semana foi marcado por um clima de contrariedade entre integrantes do governo Jair Bolsonaro e aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O motivo: a decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento das emendas de relator – que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.

Após serem surpreendidos na sexta-feira (5), articuladores políticos do governo esperam reverter no plenário virtual do Supremo a decisão liminar de Weber. Levantamento preliminar feito pelo grupo indica uma Corte dividida, ou seja, um placar final apertado.

O tema será levado ao plenário virtual do Supremo entre terça (9) e quarta-feira (10), quando os demais ministros poderão confirmar ou derrubar a decisão de Rosa Weber. Eles podem ainda pedir destaque do tema, o que levaria o julgamento para o plenário físico em data a ser definida.

No Supremo, alguns ministros já sinalizaram que manter a suspensão do pagamento das emendas representaria uma interferência do Judiciário nos poderes Executivo e Legislativo. Com base neste argumento, o Planalto espera uma mudança de posição em plenário.

Mesmo assim, há possibilidade concreta de o STF decidir por um “caminho do meio”, retomando o pagamento das emendas e impondo regras de transparência, da origem ao destino, para as emendas do chamado “RP9”.

Seja qual for o placar, a percepção no governo é de que o julgamento no plenário virtual do STF deve ter reflexo nas articulações da PEC dos Precatórios. E, por isso, vai demandar esforço extra do Planalto e do grupo de Lira para aprovar a proposta de emenda à Constituição em segundo turno na Câmara.

A sessão para retomar a votação do texto está marcada para as 9h de terça, ou seja, ocorrerá simultaneamente à análise da suspensão das emendas no plenário virtual do STF.

A liberação de cerca de R$ 1 bilhão em emendas de relator nos dias que antecederam a votação do primeiro turno da PEC dos Precatórios foi um fator decisivo para conseguir o apertado placar favorável ao texto, na avaliação de parlamentares.

Fonte: Blog do Camarotti