Por mais de 20 anos, a babá Rosineide da Costa Almeida, de 37 anos, viveu sob o medo constante de agressões físicas e psicológicas impostas pelo ex-marido. O ciclo de violência só foi interrompido em 31 de janeiro de 2023, no dia de seu aniversário, quando ela registrou a primeira ocorrência policial após uma perseguição do agressor.
Encaminhada ao Programa de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (Provid), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Rosineide nunca mais teve contato com o agressor. ‘Queria que toda mulher tivesse a oportunidade que eu tive. Muitas morrem porque não sabem que existe tanta ajuda. Não é só um papel. Funciona. Salvou a minha vida’, afirmou ela.
O Provid é um serviço especializado voltado ao atendimento de mulheres em situação de violência doméstica grave, com ênfase na prevenção de reincidências e feminicídios. O programa promove visitas solidárias, acompanhamento de medidas protetivas, ações educativas e articulação com a rede de proteção, incluindo Judiciário, assistência social, Saúde e órgãos de defesa da mulher.
Desde 2019, cerca de 115 mil mulheres foram atendidas pelo Provid. No ano passado, o programa registrou 25.565 visitas solidárias, 391 ações de prevenção e articulação com a rede, 2.095 triagens e 1.832 visitas. Além disso, 1.164 famílias receberam acompanhamento contínuo, e 883 medidas protetivas de urgência foram monitoradas diretamente pela PMDF.
Em 2025, o enfrentamento à violência foi reforçado com a aquisição de 27 viaturas, distribuídas entre as 22 unidades operacionais, incluindo o Batalhão Rural. Essa medida permite maior amplitude de assistência às vítimas. No mesmo ano, 32 policiais militares concluíram formação específica para o programa.
De acordo com a tenente-coronel Renata Cardoso, coordenadora-geral do Provid, o diferencial está no atendimento humanizado e individualizado. ‘É um policiamento especializado, feito por policiais capacitados, que avaliam o risco de cada caso e constroem, junto com a mulher, um plano de segurança’, explica. ‘O objetivo é proteger, orientar e ajudar essa mulher a retomar sua autonomia’.
Rosineide recebeu o Dispositivo de Acionamento de Emergência Viva Flor e visitas frequentes das equipes. ‘Eu achava que a polícia não ia me proteger, que não estaria comigo o tempo todo, mas eu estava enganada. Eles não estão 24 horas na minha casa, mas me protegem 24 horas’, relatou ela.
Durante as visitas, as equipes elaboram planos de segurança personalizados, com orientações sobre rotinas seguras, cuidados com residências, trajetos alternativos e estratégias para emergências.
O Provid atua de forma integrada com outros serviços, como o Copom Mulher, inaugurado em 2024 para atendimento a vítimas de violência doméstica, e a Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP), responsável pelo Viva Flor e monitoramento eletrônico de agressores.
‘Aqui no DF, a medida protetiva é expedida com muita rapidez, muitas vezes em poucas horas. Além disso, a mulher pode solicitar recursos como o Viva Flor e o acompanhamento do Provid, mesmo sem determinação judicial específica. São ferramentas que salvam vidas’, destacou a tenente-coronel Renata Cardoso.
O acesso ao programa ocorre principalmente por meio de registro de ocorrência policial, que pode evoluir para inquérito e processo judicial. Nesses casos, após avaliação de risco pelo juiz, vítimas em situações graves são encaminhadas para acompanhamento especializado. O Copom Mulher também facilita o acesso, ao atender chamadas para o 190 e fornecer orientações subsequentes.
Canais de atendimento incluem o telefone 180 para denúncias gerais, o 190 para emergências em andamento pela PMDF e o 197 para denúncias anônimas à Polícia Civil.
Com informações da Agência Brasília
Fonte
