O Brasília Multicultural II, segundo bloco do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2022, foi lançado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), disponibilizando R$ 31,3 milhões em apoio financeiro à projetos culturais do Distrito Federal. Somado à primeira etapa, publicada no primeiro semestre, o fomento disponibiliza R$ 63,3 milhões para as diversas manifestações culturais locais, promovendo a descentralização da execução das ações e a democratização do acesso aos recursos.
Acesse o edital completo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Os projetos culturais, com toda a documentação obrigatória prevista no edital, deverão ser enviados para inscrição até às 18h do dia 16 de agosto, por meio do sistema eletrônico disponibilizado no site da Secec e no site do FAC. Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto neste edital, para ser executado em, no máximo, dois anos. Todos os projetos serão avaliados em análise técnica e de mérito cultural.
Só serão aceitas inscrições de pessoas físicas ou jurídicas com registro válido no Cadastro de Entes e Agentes Culturais do Distrito Federal (CEAC) no momento da inscrição. Os proponentes interessados em realizar inscrição, renovação ou cumprimento de diligência no referido cadastro terão de apresentar a solicitação até, no máximo, 8 de agosto pelo Protocolo da Secec, presencialmente ou por meio do e-mail protocolo@cultura.df.gov.br.
DESCENTRALIZAÇÃO E DEMOCRATIZAÇÃO
Ao todo, o edital contemplará 208 projetos, divididos em duas categorias: Cultura em Todo Canto e Cultura de Todo Jeito. Na primeira, serão 138 vagas para projetos nos mais diversos formatos e atividades, que sejam realizados nos diferentes territórios das Regiões Administrativas do Distrito Federal, ampliando o alcance do fomento para ações culturais de fora do Plano Piloto. Ao todo, são oito macrorregiões atendidas pelo edital, que reserva R$ 18,4 milhões com esse enfoque na descentralização dos projetos.
Já na segunda categoria, serão 70 vagas para o fomento de projetos em 22 diferentes linguagens, englobando desde publicações, ações de formação e qualificação, eventos e manutenção de grupos artísticos, entre outros. No Cultura de Todo Jeito, destaca-se ainda a oportunidade de apresentação de projeto educativo para diversos equipamentos culturais do DF, como o Museu Vivo da Memória Candanga, o Museu do Catetinho e o Memorial dos Povos Indígenas, como já vinha acontecendo com o Museu Nacional.
Também foram garantidos recursos para o apoio à circulação externa de projetos, possibilitando que a arte produzida em Brasília seja levada a outras unidades federativas e até para fora do país. Outro ponto de destaque da categoria é o apoio às atividades carnavalescas, garantindo a manutenção de escolas de samba com atuação comprovada no carnaval do DF.
O edital reserva 24% do total de vagas para pessoas com deficiência ou com mais de 60 anos. Além disso, um dos requisitos para a aprovação dos projetos é a acessibilidade, incluindo estruturas físicas e logísticas acessíveis para pessoas com mobilidade reduzida ou deficiências auditivas, visuais, motoras ou intelectuais.
O acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo e seu respectivo resultado é de responsabilidade dos proponentes e poderá ser feito por meio das publicações no Diário Oficial do Distrito Federal, nos sites do FAC, da Secec e da Agência Brasília. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail selecao.sufic@cultura.df.gov.br.
ENTENDA O FAC
Criado em 1991 e alterado pela Lei Complementar 267 de 1997, o FAC é o principal instrumento de fomento às atividades artísticas e culturais da Secec, oferecendo apoio financeiro a fundo perdido para projetos selecionados por editais públicos. Por meio dele, são produzidos filmes, peças de teatro, CDs, DVDs, livros, exposições, oficinas e inúmeras circulações artísticas em todo o DF. A principal fonte de recursos do Fundo consiste em 0,3% da receita corrente líquida do Governo Distrito Federal.
Edital FAC Brasília Multicultural II
Inscrições: 28 de julho até às 18h de 16 de agosto
Regularização do CEAC: até 8 de agosto
Valor total: R$ 31,3 milhões
Dúvidas: selecao.sufic@cultura.df.gov.br
Edital e Anexos
Fonte: Secretaria de Cultura/SEEC
