A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou as expectativas e formou maioria, nesta sexta-feira (19), para manter proibida a fabricação, venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos (também conhecidos como “vapes“) no Brasil. O transporte e armazenamento desses dispositivos também estão proibidos.
O relator do caso no órgão, o diretor-presidente Antonio Barra Torres, votou a favor da manutenção da proibição. Ele citou decisões internacionais, como da Organização Mundial da Saúde (OMS), que também é contrária aos cigarros eletrônicos.
Torre também salientou que a consulta pública completada em fevereiro deste ano “não trouxe argumento científico que alterasse o peso das evidências já ratificadas por esse colegiado”, informou o UOL.
Além do diretor-presidente da Anvisa e relator, Danitza Passamai Buvinich, Daniel Pereira e Rômison Rodrigues Mota o acompanharam no voto. Ainda falta votar Meiruze Souza Freitas, mas a decisão já está tomada, não havendo como mudar.
Buvinich deu sugestão, acatada pelos demais, de liberar a importação somente para fins de pesquisa, atendendo a certos critérios.
Proibição dos cigarros eletrônicos segue em vigor
- Desde 2009, a Anvisa adota uma resolução que proíbe a fabricação, venda, importação e propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar (chamados também de pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn [tabaco aquecido]);
- Em dezembro passado, a diretoria do órgão aprovou relatório que apontava a necessidade da manutenção da proibição desses dispositivos;
- Apesar dessa proibição, eles são encontrados em vários estabelecimentos comerciais, e seu consumo tem sido cada vez maior, especialmente entre os jovens;
- Os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com aroma e sabor mais agradáveis, além de, supostamente, serem menos agressivos que o cigarro comum;
- Mas eles contêm nicotina, da mesma forma que os cigarros tradicionais.
Não há nenhum tipo de avaliação para dizer que [os cigarros eletrônicos] ajudam a parar de fumar. Inclusive, muitos são feitos pelas mesmas indústrias tradicionais do tabaco e, alguns, com doses de nicotina muito maiores.
Paulo Corrêa, pneumologista da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) à VivaBem
O Estudo do Programa de Tratamento do Tabagismo, do Instituto do Coração de São Paulo, aponta que usuários de vape consomem o equivalente a 20 cigarros por dia, além de que esses dispositivos viciam muito mais rápido que o cigarro comum.
Os cigarros eletrônicos podem ter outras substâncias tóxicas além da nicotina. Mas a falta de controle sobre eles dificulta para saber qual é o composto deles. Contudo, pesquisas identificaram mais de duas mil substâncias contidas nos vapes, dentre elas:
- Benzeno: produto químico altamente tóxico e cancerígeno, presente também em escapamentos de veículos, além de causar lesões neurológicas quando há intoxicação;
- Dietilenoglicol: produto químico que causa problemas pulmonares, neurológicos, no fígado e nos rins;
- Níquel, estanho e chumbo: metais pesados responsáveis por causar doenças respiratórias, cardiovasculares e maior risco de desenvolver câncer.
