domingo, agosto 3, 2025
Portal Brasil > Assessoria de Comunicação (Page 1040)

TSE e Procuradoria-Geral Eleitoral assinam acordo para atuação conjunta no combate à violência política de gênero

Parceria define rotinas de investigação, apuração e processamento do crime eleitoral que afasta muitas mulheres da vida pública O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram, no início da noite desta segunda-feira (1º), um acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O

Leia mais

GDF publica regulamentação da lei que proíbe uso de sacolas plásticas no comércio

DF Legal será responsável pela fiscalização, e os estabelecimentos comerciais que descumprirem a lei poderão ser penalizados de forma imediata O Governo do Distrito Federal (GDF), publicou, na manhã desta terça-feira (2/8), o decreto que regulamenta a proibição de sacolas plásticas no Distrito Federal, e disciplina a distribuição e venda de embalagens biodegradáveis ou

Leia mais

STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS

Maranhão e Alagoas também conseguiram liminares similares no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a compensação financeira pela perda na arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual

Leia mais

Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão preventiva pedida pela PF de investigado por ameaças ao STF

O relator considerou que a adoção de outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para conter a divulgação reiterada das mensagens criminosas, segundo informações trazidas pela Polícia Federal. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido da Polícia Federal e decretou a prisão preventiva de Ivan

Leia mais