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Criados há quase 22 anos como parte da estratégia de combate à fome na capital do país, os Restaurantes Comunitários, seus servidores e funcionários, serão homenageados em Sessão Solene, proposta pelo deputado Distrital Joaquim Roriz Neto (PL), nesta terça-feira (14), às 19h no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
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Queda na taxa beneficiará 8 milhões de pessoas com empréstimos Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 12 votos a 3, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta segunda-feira (13) o novo limite de juros de 1,7%
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União vai desistir de recursos de baixo valor e sem chance de êxito A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção de aproximadamente 20 mil processos na Justiça do Trabalho. Com o acordo, a União vai desistir de recursos
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IBS, que unifica tributos, está previsto na reforma tributária A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente Nacional dos
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Governadora em exercício debate a criação do Conselho da Federação na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos e leva reivindicações do GDF A governadora em exercício Celina Leão esteve, na manhã desta segunda-feira (13), na 84ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante o encontro, a chefe
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A iniciativa assegura o acesso a audiências para mudanças em documentos de identificação Entre 2022 e 2023, 84 pessoas não binárias e trans conquistaram o direito na Justiça de retificar em suas certidões de nascimento o nome e o gênero por meio do projeto Cidadania Não Binária. A proposta consiste em
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Concessão de mais de R$ 117 milhões em crédito atendeu alunos dos ensinos fundamental e médio e das modalidades de educação infantil e especial O Cartão Material Escolar (CME) contemplou 379.441 estudantes da rede pública de ensino nos últimos quatro anos. No período, a concessão de crédito foi de mais de
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Levantamento teve início em meados de 2022 Dezoito estados e o Distrito Federal (DF) não forneceram dados sobre violência contra as mulheres, em descumprimento à Lei Acesso à Informação (LAI). Entre eles, Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
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MEC abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política Entidades e pesquisadores da área da educação afirmam a necessidade de revogação da lei de 2017 que estabeleceu o novo ensino médio e sugerem a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012. Na última semana, o
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Estimativa para a expansão da economia sobe de 0,85% para 0,89% A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, subiu de 5,9% para 5,96% para este ano. A estimativa consta do Boletim Focus, pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília,
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