Entidades sem fins lucrativos poderão receber créditos do Nota Legal
Decreto publicado no DODF estabelece normas para cadastramento, habilitação e fiscalização das instituições interessadas O governador…
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe…
Documento foi aprovado por unanimidade e inova ao trazer garantias aos trabalhadores, como o direito de…
Aumento de investimentos em terras raras é destaque do Ibram O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram)…
Texto ainda precisa ser votado pela Câmara dos Deputados O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de…
No Brasil, 12% dos nascidos vivos têm mães adolescentes O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou,…
A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (21), o projeto de lei 1986/2025, de autoria…
Programa Acredita Exportação reembolsa até 3% do valor exportado Iniciativa do governo federal voltada a microempreendedores…
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou…
Ao todo, são 891 nas duas regiões; medida prevê desobstruções e regulamenta ocupações A Câmara Legislativa…