terça-feira, outubro 8, 2024
Portal Brasil > Assessoria de Comunicação (Page 2)

Governador Ibaneis Rocha sanciona Projeto de Lei que facilita regularização de terras rurais

Documento promove segurança jurídica às comunidades instaladas que estavam sem respaldo legal, e pacifica o critério de preços para alienação das terras a um valor justo O governador Ibaneis Rocha sancionou, neste sábado (5), o Projeto de Lei (PL) nº 1.258/2024 que altera a legislação sobre a regularização de terras públicas

Leia mais

Constituição ampliou direitos políticos do cidadão

Carta Magna completou 36 anos neste sábado A Constituição Federal completa 36 anos neste sábado (5). O conjunto de leis fundamentais que organizam o funcionamento do Estado desde 1988 também é conhecido como Constituição Cidadã, por ter incluído melhorias relacionadas aos direitos fundamentais. Elaborada por uma Assembleia Constituinte, foi promulgada oficialmente no

Leia mais