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Auditores fiscais da Secretaria de Economia (Seec) identificaram diversas mercadorias oriundas de diferentes estados que tiveram o recolhimento do ICMS menor que o devido A Secretaria de Economia (Seec-DF), por meio da Receita do Distrito Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (12), a Operação Tributum Vehiculum, com foco no monitoramento de mercadorias sujeitas
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto para tornar hediondos os crimes de produção, comercialização e distribuição de registros com pedofilia. O Projeto de Lei (PL) 219/2022, do ex-senador Lasier Martins, também aumenta a pena de prisão prevista para a posse de registro de pedofilia. A proposta
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Com investimentos de R$ 8,4 milhões, população local já tem acesso a café da manhã, almoço e jantar ao custo total de R$ 2 O Governo do Distrito Federal (GDF) segue trabalhando para promover a segurança alimentar e nutricional às pessoas em vulnerabilidade. Depois de Sol Nascente/Pôr do Sol, Planaltina, Arniqueira
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Inaugurado em dezembro de 2023, o Crie, do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib), administrou 5,5 mil doses de imunobiológicos e acolheu mais de 3 mil pacientes com alergias ou baixa imunidade Dentro do Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) funciona o Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (Crie), um espaço
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Ministro dividirá ônus com Congresso para encontrar alternativa A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.227, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Com trechos devolvidos ao governo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a MP limitava as compensações do
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É a segunda alta consecutiva do indicador O volume de serviços no país cresceu 0,5% na passagem de março para abril, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É a segunda alta consecutiva do indicador, que já havia avançado 0,7%
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PL 914/24 foi aprovado na Câmara por 380 votos contra 26 Os deputados federais concluíram nessa terça-feira (11) a votação do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de até US$ 50 e que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914/24 foi
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A expectativa é que sejam extintas 85 mil ações com o compromisso firmado entre GDF, CNJ, TJDFT, TCDF e PGDF para diminuir o número de processos em tramitação parados e gerar economia aos cofres públicos O Governo do Distrito Federal (GDF) firmou um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança
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Número já corresponde a mais da metade de toda a assistência ofertada em 2023; dados de janeiro a março da Secretaria de Saúde apontam ainda 17 mil internações e 1,6 mil procedimentos cirúrgicos em crianças e adolescentes de até 14 anos A rede de pediatria da Secretaria de Saúde (SES-DF) realizou,
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Auxílio será pago a estudantes que não recebam outras bolsas de estudo O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), com ações para apoiar a permanência de alunos na educação superior e na educação profissional, científica e tecnológica nas
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