segunda-feira, abril 6, 2026
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Projeto de Lei visa aprimorar a prevenção e o combate à depressão e à automutilação no DF

Está em tramitação na CLDF um projeto que pretende alterar a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão (Lei nº 5.686/2016), ampliando sua abrangência e introduzindo medidas cruciais para identificar e lidar com casos de violência autoprovocada. Uma das principais alterações propostas pelo projeto é a inclusão da notificação

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Divulgadas novas regras para mesários da eleição de conselheiros tutelares

Candidatos devem fazer credenciamento de 23 a 27 de setembro de forma online Nesta sexta-feira (22), foi divulgada uma atualização a respeito dos procedimentos relativos aos fiscais indicados pelos candidatos para atuarem no dia da eleição para membros dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal. As informações constam no Edital n° 27,

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Receita abre consulta ao 5º lote de restituição do Imposto de Renda

Entre março e setembro foram recebidas 43.481.995 declarações O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF 2023 - já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na

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CGU: 84% dos benefícios de 2022 foram pagos durante período eleitoral

Pagamentos no período eleitoral beneficiaram 3,7 milhões de pessoas A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou inconformidades e indícios de irregularidades em auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, no ano passado. Relatório divulgado hoje (22) pela CGU aponta que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral, entre agosto e outubro

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