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Governo federal declarou emergência em saúde em território Yanomami As organizações não governamentais (ONGs) Ação da Cidadania e Central Única das Favelas (Cufa) lançaram campanha de doação para ajudar no enfrentamento à situação de emergência sanitária dos povos que vivem no território indígena Yanomami, em Roraima. De acordo com a Ação da Cidadania, é preciso agir urgentemente para
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Mandados estão sendo cumpridos em SP, RJ, MG, GO, MS e DF A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (20) a Operação Lesa Pátria com o objetivo de “identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos no 8 de janeiro, em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional
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Proposta de sindicatos e Fenaj foi acolhida por Flávio Dino O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta terça-feira (17) a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). "Acolhendo o pedido das
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (11) a Lei 14.534, de 2023, determinando que o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) seja adotado como único número do registro geral (RG) no Brasil. A nova identificação só passará a valer integralmente, no entanto, após adequações feitas por órgãos
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Medida foi a pedido da Advocacia Geral da União O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília,
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Governo de Goiás recebe novas inscrições para iniciativa que concede incentivo cultural mediante abatimento de ICMS, a partir desta terça-feira (10/01). Só em 2022, R$ 31 milhões foram direcionados para editais das leis de incentivo à cultura O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta terça-feira (10/01), a liberação de R$ 20 milhões
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E-mail foi criado pelo Ministério da Justiça na segunda-feira O canal de denúncias criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre informações referentes aos atos terroristas do dia 8 de janeiro recebeu mais de 50 mil mensagens com links de páginas de redes sociais, vídeos e outras informações. Ao anunciar o e-mail denuncia@mj.gov.br, na segunda-feira
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A medida está publicada no Diário Oficial da União de hoje O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (10), a Portaria nº 274, de 9 de janeiro de 2023, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que trata de mobilização de policiais militares do Ceará, da Bahia, de Piauí, Alagoas, do Rio
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O Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol-DF) informa que os policiais civis do DF estão trabalhando ininterruptamente nas investigações para descobrir os responsáveis pelos crimes ocorridos nesse domingo, 8, na Praça dos Três Poderes, localizada na Esplanada dos Ministérios. A entidade esclarece que há duas forças policiais atuantes em
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Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da
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