Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O
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Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (11), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela manutenção da prerrogativa de foro em casos de crimes cometidos no
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Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital Uma resolução do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania atribuiu ao poder público, famílias, sociedade e às empresas a responsabilidade pela garantia e efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em ambiente digital. A medida, que tem como referência a legislação brasileira de
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Moraes incluiu Musk nas investigações sobre milícias digitais Após o multibilionário estadunidense Elon Musk desafiar a Justiça brasileira, lideranças governistas do Congresso Nacional voltaram a defender a necessidade de se aprovar a regulação das plataformas digitais no Brasil. Por outro lado, líderes da oposição saíram em defesa do dono da plataforma
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Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "poder moderador" no país, tese alardeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, usada como argumento para justificar uma eventual
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Levantamento é referente a trabalhadores com carteira assinada Dados do Anuário Estatístico de Acidentes de Trabalho mostram que 15,9 mil pessoas morreram no Brasil em acidentes do trabalho de 2016 a 2022. Segundo o levantamento, houve um aumento de 25,4% nos óbitos no período: saltaram de 2.265, em 2016, para 2.842,
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Governo federal vem monitorando a situação, diz secretário Mesmo com a retomada de políticas públicas ambientais - que resultaram em sucessivas reduções de desmatamento na Amazônia - a degradação avança e já acumula alertas para quase 163 mil quilômetros quadrados (km²) do mesmo bioma. O número é três vezes maior do que os quase 58,5 km² alcançados por alertas
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Atualização do cadastro teve número recorde de inclusões O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão. A atualização do documento, conhecido como Lista Suja, ocorre a cada seis meses. O número representa o maior acréscimo registrado desde a criação da
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Execução será feita em cinco lotes e beneficiará 13 bairros O ministro das Cidades, Jader Filho, e o prefeito de Recife, João Campos, assinaram, nesta sexta-feira (5), ordem de serviço para obras de contenção de encostas na capital pernambucana. O ato ocorreu em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio
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Presidente esteve na conferência nacional sobre direitos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou nesta quarta-feira (3) o papel do governo na garantia de oportunidades iguais para crianças e adolescentes. Ao participar da reunião plenária da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, Lula disse
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