A primeira audiência pública do ciclo “Mercosul: ampliação e modernização” será realizada nesta quinta-feira (19), às 10h, pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Os debates se nortearão nas discussões de dois temas complexos: redução da tarifa externa comum (TEC) e flexibilização das regras do bloco.Atualmente formado por
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Os deputados adiaram mais uma vez a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no Projeto de Lei 2337/21, do Poder Executivo. O texto, que faz parte do pacote da reforma tributária, trata da cobrança do tributo sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, diminuição do Imposto
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) a Medida Provisória 1042/21, que reformula a estrutura de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo, em autarquias e fundações. A MP perde a vigência no próximo dia 25 e deve ser votada ainda pelo Senado.O texto
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Governadores divulgaram nota pública “em face de constantes ameaças e agressões aos ministros do STF e suas famílias” Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta segunda-feira (16/8) uma nota pública em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF), aos ministros e às famílias, citando “constantes ameaças e agressões” à
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Votação em segundo turno pode ocorrer ainda nesta quinta-feira A Câmara dos Deputados terminou a votação, em primeiro turno, do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que, entre outros pontos, previa a adoção do voto majoritário, o chamado distritão, nas eleições para deputados federais, estaduais e distritais. A mudança
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Fábio Faria, das Comunicações, disse que verba foi gasta em publicidade sobre saúde e empregos; deputado avaliou que foco deveria ter sido isolamento e uso de máscarasO ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu nesta quarta-feira (11) os gastos do governo federal com propaganda em 2020, em meio à pandemia de
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Bolsonaro quebrou compromisso feito ao presidente da Câmara de que iria aceitar o resultado caso a proposta fosse derrubada. Ele também mentiu ao dizer que metade dos deputados é a favor do voto impresso.Após a proposta do voto impresso ter sido derrotada e arquivada na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro voltou
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O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), Humberto Costa (PT-PE), manifestou repúdio ao desfile da Operação Formosa, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, que contará com tanques, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra. O desfile, que será realizado na Esplanada dos Ministérios, está programado
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Novo programa será chamado Auxílio Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil.Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados,
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Jurista considera inaceitável a inação do procurador-geral da República e de outras instituições quanto aos ataques de BolsonaroPara Gilson Dipp, está “péssimo” o relacionamento entre os Poderes da República. A escalada antidemocrática de Jair Bolsonaro resulta de uma omissão das instituições, que não têm cumprido o dever de preservar a ordem constitucional.O
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