quarta-feira, abril 15, 2026
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TSE exclui Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições

Supremo também deixa de fazer parte das entidades fiscalizadoras O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (26), excluir as Forças Armadas do grupo de entidades fiscalizadoras das próximas eleições. Os militares também deixarão de participar da comissão de transparência do pleito. Em 2021, a participação dos militares foi inserida em uma resolução aprovada

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Decisão do STF que derrubou marco temporal das terras indígenas gera repercussão na Câmara

Para deputados e senadores favoráveis à causa indígena, projeto aprovado pela Câmara e em discussão no Senado pode ser considerado inconstitucional Deputados comemoraram pelas redes sociais a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta quinta-feira (21), considerou inconstitucional a tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em

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Representantes de municípios reclamam de dados do IBGE no repasse do FPM

O corte nos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução populacional verificada em algumas cidades pelo Censo 2022 gerou protesto entre prefeituras atingidas. O repasse do fundo é proporcional à população local. Durante audiência na comissão externa que trata do assunto, realizada nessa quarta-feira (20) na Câmara

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