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Com mais de 3,5 mil páginas, a proposta orçamentária do Executivo para 2024 (PLN 29/2023) começou a tramitar no Congresso nesta quinta-feira (31). Agora se inicia na Comissão Mista de Orçamento (CMO), sob a presidência da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) e relatoria do deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), a fase de discussão,
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu que representantes do Executivo e do Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas legislativas com foco na arrecadação, sem aumento de carga tributária, como forma de combater o déficit público. A sugestão de Pacheco ocorreu em uma rápida entrevista coletiva, nesta sexta-feira (1º),
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Com o crescimento da economia, essa riqueza precisa ser distribuída O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (1º), de cerimônia comemorativa de programas de microcrédito produtivo e orientado do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza (CE). Citando a baixa inadimplência dessas carteiras, Lula afirmou que os bancos não
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Ele permaneceu pouco mais de uma hora na sede da polícia em Brasília Convocados a depor à Polícia Federal (PF), o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro; a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o ex-secretário especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Fabio Wajngarten, ficaram em silêncio ao serem interrogados, nesta quinta-feira (31). Os
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Nos Estados Unidos, governador busca recursos para investir nos sistemas de cobranças fiscais e na Caesb O governador Ibaneis Rocha deu sequência à missão oficial em Washington, nos Estados Unidos, com uma reunião junto ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn. No encontro, ele tratou de financiamentos para
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Presidente assinou hoje o projeto de lei do Plano Plurianual Ao assinar o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA), que será enviado para análise de deputados e senadores, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (30) que o Estado brasileiro retomou sua capacidade de planejamento. “Voltamos a
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A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, com a função de gerir a distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), foi um dos pontos levados à discussão pelos governadores na sessão do Senado sobre proposta emenda à Constituição (PEC 45/2019), nesta terça-feira
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Pasta deve acomodar novo ministro, a ser anunciado em breve O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (29), que criará um ministério para tratar de assuntos relacionados a pequena e média empresa, atendendo assim quem quer empreender no país. Será a 38ª pasta do governo federal. A meta, segundo ele,
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A pauta de votações da sessão deliberativa desta terça-feira (29), às 16h, tem três projetos de lei que criam novos cargos e funções no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) e no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª região (Piauí). Os projetos
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Norma municipal instituiu o Dia do Patriota em 8 de janeiro A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota, a ser comemorado em 8 de
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