Você informado a todo momento
Cajado deverá apresentar o relatório preliminar aos líderes nesta segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (15), em entrevista à BandNews TV e Rádio BandNews, que o projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), em análise na Casa, terá que passar por “ajustes” para ser
Leia mais
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional
Leia mais
Líderes de partidos governistas receberam os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Jader Filho (Cidades) nesta terça-feira (9) para debater e esclarecer pontos dos decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o Marco do Saneamento Básico. O Senado começa a analisar o projeto (PDL
Leia mais
Moraes aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados O Supremo Tribunal Federal (STF) começou julgar denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o quarto grupo de investigados, totalizando 800 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O julgamento virtual foi iniciado à
Leia mais
Presidente vai buscar recursos com grupos de nações mais desenvolvidas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (6), durante conversa com a imprensa, em Londres, que é preciso que os países mais ricos saiam da promessa e injetem recursos para colaborar na preservação das florestas tropicais do planeta,
Leia mais
Em audiência na Câmara, entidades da sociedade civil defendem regulação das plataformas digitais e repudiam ataques das empresas à proposta https://youtu.be/zp4cweqZyvc O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, negou nesta quinta-feira (4) que o chamado PL das Fake News (Projeto de Lei 2630/20)
Leia mais
Projeto prevê gradação de risco que vai de baixo a extremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de ontem (5) um projeto de lei para estabelecer um marco regulatório sobre o uso da tecnologia de inteligência artificial (IA) no país. O texto foi elaborado por juristas e
Leia mais
Eles consideram que essa é uma questão central do projeto A falta de consenso sobre quem deverá fiscalizar as medidas previstas no Projeto de Lei 2.630/2020, que institui regras regulatórias para o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, é considerada uma das razões que vem travando o avanço na tramitação. A votação na Câmara
Leia mais
Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial A Câmara dos Deputados aprovou na sessão deliberativa desta quinta-feira (4) proposta que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens na realização de trabalho de
Leia mais
"Como você tem num site de pesquisa um tratamento desonroso com essa Casa?", questionou O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a regulamentação das redes sociais e criticou a atuação das big techs no debate do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), cuja votação foi adiada
Leia mais