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Parlamentar deve participar, ainda hoje, de audiência de custódia O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também conhecido como cadeia de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. O ex-parlamentar, que estava em prisão domiciliar, teve que retornar ao sistema penitenciário por decisão do Supremo Tribunal
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A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que estuda alterações no sistema de governo do Brasil aprovou nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que recomenda a adoção do semipresidencialismo a partir das
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Os senadores devem analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.126/2022, que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18) e precisa ter a votação finalizada no Senado até o dia 25 de outubro, ou perderá
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Em reunião nesta quarta-feira (19), Alexandre de Moraes solicitou atenção redobrada das plataformas na reta final da campanha eleitoral O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (19) com representantes de plataformas digitais e redes sociais para solicitar total vigilância no combate à propagação
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro e sua campanha se abstenham de divulgar, em propaganda em rádio e TV ou nas redes sociais, fake news de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva “apoiaria” o coronavírus e que
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Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar sem discriminação de qualquer posição política. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (18) prefeituras e empresas concessionárias para oferecerem, voluntariamente,
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Ministro atendeu a pedido da Rede; partido argumenta que Bolsonaro ataca processo eleitoral. Pela decisão, prazo é de 48 horas; Bolsonaro terá 5 dias para apresentar defesa. O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no
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A ministra Cármen Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Twitter remova imediatamente uma fake news publicada pelo senador Flávio Bolsonaro. A publicação atribui ao ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva diversos crimes, nunca cometidos pelo ex-presidente. Flávio Bolsonaro tem dois dias para apresentar defesa. Caso volte
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Elas vão substituir 95 urnas que apresentaram defeito no 1º turno A Justiça Eleitoral iniciou o envio de 220 novas urnas eletrônicas que serão utilizadas pelos eleitores brasileiros que estão no exterior durante o segundo turno, que será realizado em 30 de outubro. A tarefa é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
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Chefe do Poder Executivo Federal é eleito pelo sistema majoritário Para conquistar o cargo de presidente da República, a candidata ou o candidato escolhido em convenção partidária e com registro deferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precisa obter, pelo menos, a metade mais um dos votos válidos no dia da eleição. O
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