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Com cinco itens na pauta de votações, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) reúne-se na quarta-feira (23), a partir das 8h30. A reunião será semipresencial. Um dos itens…
O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (17) a Emenda Constitucional 116, que isenta de IPTU os…
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será lido…
O ministro Emmanoel Pereira assumiu a presidência da Corte para o biênio 2022-2024 O governador Ibaneis…
Proposta muda de 65 para 70 anos a idade máxima dos nomeados aos cargos de juízes…
Autor da proposta quer padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para o governo e para…
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14)…
Autor da proposta afirma que essas despesas só podem ser cobradas do proprietário do imóvel depois…
Na pauta também constam propostas de socorro à Cultura e prioridades da bancada feminina Em sessão…
O presidente da Câmara deve se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para tentar…
