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Base aliada quer pautar isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil Ainda sob rescaldo do motim que paralisou o trabalho do Congresso Nacional por cerca de 36 horas na semana passada, a Câmara dos Deputados pretende definir a pauta de votações para as próximas sessões. Na terça-feira (12), o presidente
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O Projeto de Lei apresentado por Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, disciplina as operações de seguros e resseguros e as operações de proteção patrimonial mutualista e dá outras providências”, para dispor sobre
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O Poder Executivo reduziu em 43% o pagamento de emendas parlamentares em 2025. Dos R$ 81,4 bilhões previstos, só devem ser liberados R$ 46,4 bilhões. O maior impacto é nas emendas de comissão e de bancada, mas a restrição também atinge emendas impositivas individuais e de relator (esta última categoria
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Órgão vê indícios de irregularidades em estadia do deputado nos EUA O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que a Câmara dos Deputados investigue o uso indevido de recursos públicos, direta ou indiretamente, pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O órgão vê indícios de irregularidade na estadia do parlamentar nos Estados
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Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares A ocupação das mesas diretoras da Câmara e do Senado pela oposição nesta semana configura quebra de decoro parlamentar e sugere a prática do crime de prevaricação, que é quando um servidor público atrasa, ou deixa de praticar, indevidamente, atos que são obrigações do seu cargo. A
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Conselho de Ética da Casa terá de votar pedidos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão. As medidas precisam ser
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Encontro terá foco na COP30 e ocorre na próxima quarta-feira (13), a partir das 10h, no Parque da Cidade, na capital paraense Dezesseis governadores — incluindo um em exercício — e seis vice-governadores já confirmaram presença na XVII Reunião do Fórum Nacional de Governadores, na quarta-feira (13), em Belém (PA). A
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Presidente pediu a senador que não assine impeachment de Moraes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (8), em evento em Rio Branco (AC), a ocupação das mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal por parlamentares da oposição, ocorrida no início desta semana. Ele também pediu
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Segundo governo, MP reduz fila para análises e revisões da previdência A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), a medida provisória (MP) que cria programa com pagamento extra a servidores do INSS para revisão de benefícios assistenciais e previdenciários pagos aos trabalhadores. A medida agora segue para análise do Senado. Segundo o governo,
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Encontro na residência do governador no Lago Sul reuniu chefes do Executivo de nove unidades da Federação para debater medidas sobre os impactos das tarifas sobre produtos brasileiros O governador Ibaneis Rocha recebeu em sua residência, no Lago Sul, nesta quinta-feira (7), um grupo de governadores para discutir os efeitos do
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