Os deputados distritais aprovaram na tarde desta quinta-feira (2) a indicação do secretário de Economia, André Clemente, para ocupar uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). A indicação foi feita pelo governador Ibaneis Rocha.
Clemente é auditor da Receita e ocupará a vaga de conselheiro aberta após a aposentadoria compulsória de Paiva Martins. A indicação foi aprovada com 19 votos favoráveis, o voto contrário do deputado Leandro Grass (Rede) e abstenção do deputado Fábio Felix (Psol).
Formação e experiência
André Clemente possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2006) e graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário de Brasília (1994). É pós-graduado em Auditoria Interna e Externa. Tem experiência em administração pública, finanças públicas, direito tributário, direito administrativo, processo legislativo, auditoria contábil e fiscal.
Em sua trajetória profissional, ocupou os cargos de secretário de Fazenda, secretário de Planejamento, secretário do Entorno, secretário da Representação do Estado de Goiás, presidente do Conselho de Administração da BRB Corretora de Seguros S/A e presidente do Conselho de Administração do Banco de Brasília – BRB.
Sabatina na CEOF
Antes da confirmação de sua indicação ser aprovada pelo plenário da Câmara, André Clemente foi sabatinado longamente pelos integrantes da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e outros deputados que participaram da arguição. Ele respondeu a questões de 15 distritais sobre assuntos tributários, fiscais e previdenciários. Ao final da arguição, a Comissão aprovou a indicação feita pelo governador, por unanimidade.
O indicado destacou a importância de o DF mudar suas matrizes econômicas, uma vez que o setor público não terá nos próximos anos poder de geração de empregos, segundo sua avaliação. Defendeu a desvinculação orçamentária para permitir o crescimento dos investimentos do governo. E recebeu elogios por sua atuação à frente da secretaria de Economia do GDF.
A deputada Júlia Lucy (Novo) chegou a questionar se a vaga poderia ser ocupada por uma indicação do governador. Segundo ela, a atual vaga deveria ser preenchida por um auditor do TCDF. O problema é que não há nenhum profissional desta categoria no quadro atualmente. André Clemente explicou que o governador pode fazer a indicação, uma vez que não há nenhuma regra explicando este tipo de vacância.
O deputado Fábio Felix questionou Clemente sobre sua atuação futura em processos envolvendo contas do governo Ibaneis no TCDF. O futuro conselheiro disse que vai analisar caso a caso e que poderá se declarar impedido de participar da análise das contas, quando julgar pertinente.
Já o deputado Leandro Grass apresentou pareceres do TCDF que questionam decisões do GDF sobre o repasse de recursos para o Fundo de Cultura e sobre falta de transparência nas contas públicas. Vários outros parlamentares fizeram questionamentos ao indicado sobre questões como contratação de servidores, pagamento de reajustes retroativos, entre outras.
Luís Cláudio Alves – Agência CLDF
