GDF cortou impostos, lançou obras públicas e investiu em capacitação profissional para estimular a economia mesmo em pandemia
Uma série de ações foi tomada pelo Governo do Distrito Federal para reaquecer a economia em 2021. Ao longo do ano, foram criados 64 mil postos de trabalho, segundo a Pesquisa do Emprego e Desemprego (PED).
Resultado de intervenções como o avanço da vacinação contra a covid-19; o investimento na construção civil com centenas de obras públicas; o lançamento de programas de capacitação e de auxílios financeiros; e, o adiamento de impostos para o setor empresarial.
“Todas as medidas de apoio ao setor produtivo foram fruto de muito diálogo e muitos estudos para que pudéssemos propor ações possíveis e que realmente pudessem ajudar os cidadãos e as empresas no contexto da pandemia da covid-19”, afirma o secretário de Economia, Itamar Feitosa.
“Desde o primeiro dia de governo, nos preocupamos em criar um ambiente mais justo e seguro, além de garantir a qualidade do gasto público, os pagamentos dos salários e dos fornecedores e a geração de emprego e renda”, acrescenta o secretário.
Com o aumento do nível ocupacional nos últimos 12 meses, houve diminuição no número de desempregados. Em novembro, a taxa caiu de 17,8% para 16,1%, ainda de acordo com os estudos da PED. “Acreditamos que a vacinação é uma das principais responsáveis pelo crescimento do número de empregados, posto, que proporcionou a retomada de boa parte do setor de serviços, principal segmento da economia do DF”, comentou o presidente da Codeplan, Jean Lima, durante apresentação da pesquisa em novembro de 2021.
Impactos da pandemia
Uma das grandes medidas para reduzir os efeitos da covid-19 foi o programa Pró-Economia. Lançada em maio, a Etapa 1 apresentou 20 medidas com o objetivo de fomentar a economia local, com injeção de R$ 1,2 bilhão nos cofres públicos. Até novembro, 18 ações haviam sido implementadas. As demais se estendem para 2022.
A Etapa 2 do Pró-Economia foi anunciada em novembro com mais 34 medidas que ampliam as ações do GDF para minimizar os impactos da pandemia
Entre as medidas estão o diferimento do ISS, IPTU e IPVA para 37 mil empresas dos setores empresariais como eventos, salões de beleza e de casa de festas; redução da base de cálculo do ICMS do café com inclusão na cesta básica, beneficiando mais de 12 mil empresas dos setores de cultivo de café e do comércio atacadista; auxílio emergencial para proprietários de veículos do setor de transporte de turismo; redução de multas por descumprimento de obrigações tributárias de ICMS e ISS; ampliação do Programa Prato Cheio para 35 mil beneficiários; e pagamento de pecúnia a policiais civis.
A Etapa 2 do Pró-Economia foi anunciada em novembro com mais 34 medidas que ampliam as ações do GDF para minimizar os impactos da pandemia. As medidas tratam principalmente do programa de incentivo à regularização de débitos (Refis 2021), além de incluir redução e isenção de impostos e convênios de ICMS para setores como saúde, construção civil e rede hoteleira.
As duas etapas do Pró-Economia, os Refis I e II e as operações de crédito em andamento resultarão na arrecadação de R$ 9 bilhões para os cofres públicos.
Redução de impostos
A Secretaria de Economia também apresentou ações específicas para micro e pequenos empreendedores com foco na perspectiva fiscal, com isenções, prorrogações, parcelamentos, remissões e anistias tributárias. Impostos como IPTU, TLP, ICMS, ISS e ITBI foram prorrogados ou parcelados.
Outra ação teve como foco o setor do empreendedorismo, beneficiando os empresários do centro de Taguatinga. A secretaria prorrogou e possibilitou o parcelamento do pagamento do IPTU e TLP para atenuar as consequências econômicas e financeiras da execução das obras do Túnel Rodoviário de Taguatinga agravadas pela pandemia. A medida beneficiou quase mil estabelecimentos.
O cidadão foi diretamente beneficiado com a redução de impostos. O consumidor brasiliense vai pagar cerca de 10% a menos no ICMS na gasolina, e 20% a menos no do diesel. A medida é gradativa para os próximos três anos (2022, 2023 e 2024).
Outra medida para aliviar o bolso da população foi a inclusão de 14 itens na cesta básica da capital. Assim, o ICMS tributado sobre esses produtos caiu para 7%. É o caso do café; macarrão comum cru; carne seca; óleos refinados de milho, girassol e algodão; água sanitária; papel higiênico; e absorvente feminino.
Para auxiliar financeiramente 69.998 famílias vulneráveis e reaquecer as vendas do setor, Economia e Desenvolvimento Social (Sedes) lançaram, em agosto, o Cartão Gás, no valor de R$ 100 a cada dois meses para aquisição do botijão. A Secretaria de Economia contou com 203 empresas cadastradas. O processo continua aberto para adesão de novas empresas revendedoras de gás interessadas em participar.
Empregos na construção civil
A construção civil não parou na pandemia. Mais do que garantir benefícios à população com infraestrutura, o setor manteve o mercado aquecido assegurando a geração de empregos ao longo de 2021.
A Secretaria de Obras investiu R$ 226,779 milhões só neste ano. Ao todo, foram 16 obras de grande porte realizadas pela pasta que geraram postos de trabalho. Entre elas, a construção do Túnel de Taguatinga, os serviços de infraestrutura de Vicente Pires, os viadutos da ESPM e EPIG e as reformas da W3 Sul e SRTVS. Segundo a pasta, foram criados mais de 10 mil empregos.
“Nossas obras avançaram significativamente no período, gerando emprego e renda para muitos trabalhadores e movimentando a economia. Dar continuidade às obras em andamento e iniciar novas obras foi uma determinação do governador”, declara o secretário de Obras, Luciano Carvalho.
Programas de qualificação
Diversas secretarias do GDF investiram em programas de capacitação para promover qualificação e mais oportunidades de emprego aos moradores do DF em 2021.
A Secretaria de Trabalho (Setrab) lançou em 2020, o RENOVADF, que chegou ao terceiro ciclo em 2021, quando já havia capacitado 1.589 alunos nas áreas de construção civil e jardinagem. Os selecionados executam serviços de recuperação de espaços públicos das regiões administrativas do DF recebendo um salário mínimo de remuneração.
Destes, mais de 100 já conseguiram espaço no mercado de trabalho. O ano encerrou com 3.000 alunos ainda participando do projeto e mais 3.500 vagas estão abertas para 2022.
A pasta ofertou educação profissional visando à maior inserção no mercado e a autonomia socioeconômica dos brasilienses. O programa Fábrica Social capacitou 400 pessoas em situação de vulnerabilidade com cursos de corte e costura.
A iniciativa Jornada da Mulher Trabalhadora levou qualificação à população feminina de regiões como Itapoã e Sobradinho II com cursos, em sua maioria, na área de beleza. Cada RA capacitou 360 mulheres. Mais de 500 lavadores de carros fizeram o curso de biolavagem fornecido pela secretaria para melhorar o exercício da profissão.
A secretaria foi responsável pela inserção de 1.254 pessoas no mercado formal de trabalho entre janeiro e novembro por meio das 14 agências do trabalhador.
Iniciativas em todas as áreas
Já a Secretaria de Desenvolvimento Econômico investiu R$ 2,3 milhões em capacitações do programa Desenvolve 4.0 voltado para inovação de empresas e fornecedores do DF. Foram 800 empresas beneficiadas com cursos presenciais, com mentorias e capacitações on-line.
A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) conta com o Inovatech, programa em parceria com o Senai-DF, que oferta cursos de aperfeiçoamento e qualificação em áreas como construção civil, tecnologia da informação e telecomunicações. Ao todo, 6 mil pessoas foram qualificadas no ano.
O programa Turismo em Ação, da Secretaria de Turismo, passou por 9 regiões administrativas levando ações de estruturação, qualificação e promoção do turismo local. Já a Secretaria de Cultura e Economia Criativa promoveu cursos de qualificação para artistas, empreendedores e agentes culturais pelo programa Território Cultural. A ação gerou 50 postos de trabalho.
A população do sistema prisional contou com cursos profissionalizantes promovidos em parceria da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus); da Secretaria de Educação (SEE); e da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), como os programas Novos Caminhos, Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e RENOVADF. Até novembro, o Funap foi responsável por encaminhar ao mercado de trabalho 2.582 pessoas.
