Em novembro a população vai poder opinar sobre o projeto na consulta pública
O consórcio formado pelas empresas Base Investimentos e Incorporações S.A. e Barbosa e Dias Advogados Associados S/C teve os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica escolhidos para a concessão da implantação e exploração do Polo Logístico do Distrito Federal. A documentação foi publicada nesta quarta (20) no Diário Oficial do DF (DODF).
Em virtude de a área onde o Polo Logístico será instalado, na BR-060, ser de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), o projeto será apresentado aos técnicos da empresa pública, na próxima semana.
O espaço terá uso industrial, de comércio atacadista – com a oferta de comércio e serviços locais de apoio ao polo logístico – e habitacional
Depois, o próximo passo é a realização das consulta e audiência públicas que estão previstas para segunda quinzena de novembro e início de dezembro, respectivamente. “É mais um projeto que o governo Ibaneis Rocha consegue botar adiante para o desenvolvimento econômico das regiões do Distrito Federal”, comentou o secretário de Projetos Especiais, Roberto Andrade.
A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) é quem está trabalhando o processo, que terá a Parceria Público-Privada (PPP) como modelo de negócio.
Projeto
Quando o processo for licitado, a empresa vencedora deverá investir em uma área de 260 hectares, entre Samambaia e Recanto das Emas. O espaço terá uso industrial, de comércio atacadista – com a oferta de comércio e serviços locais de apoio ao polo logístico – e habitacional.
O Polo Logístico inclui toda a infraestrutura urbana e logística de transporte de carga e terá que ser compatível com os melhores parques tecnológicos industriais em operação no Brasil. Os usos industriais e de comércio atacadista deverão ser determinados pela demanda de mercado, mas essas atividades não poderão conflitar com a urbanidade e o uso residencial já existente nas cidades.
Segundo o titular da Sepe, Roberto Andrade, o empreendimento vai reduzir o número de veículos de grande porte que circulam em Brasília. “Haverá uma logística de distribuição dos produtos, o que vai melhorar o fluxo do trânsito e preservar as rodovias urbanas”, destacou.
Tramitação
Agora que os estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica foram selecionados, o próximo passo é apresentá-los à sociedade durante audiência e consulta públicas. Esse é o momento em que a população conhece o projeto, dá sugestões e sana suas dúvidas.
Concluída essa fase, a documentação será encaminhada para análise do Tribunal de Contas do DF (TCDF). Se não forem feitas observações para mudanças, o processo segue seu trâmite e vai para a última etapa.
Por fim, todo o material será encaminhado para a secretaria ou órgão que ficará responsável por publicar o edital de licitação. Caso queira conferir outras informações sobre o projeto do Polo Logístico, clique aqui.
Com informações da Sepe
