A partir das metas e ações definidas, entes federativos deverão detalhar as atividades, valores e resultados esperados nos projetos inscritos
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec) divulgou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta sexta-feira (28) o plano anual de aplicação de recursos (Paar) da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab).
Política Nacional Aldir Blanc oferece repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, para financiamento da cultura | Foto: Divulgação/Secec
A publicação é mais um passo fundamental para consolidar políticas públicas que realmente atendam as necessidades culturais da comunidade.
O Paar é o detalhamento do plano de ação cadastrado pelo ente federativo na plataforma Transferegov no momento da adesão à Pnab. Assim, a partir das metas e ações já definidas no plano de ação, os entes federativos deverão detalhar as atividades, respectivos valores, resultados esperados, entre outras informações que nortearão a execução dos recursos.
Impactos da Pnab
A Pnab representa uma oportunidade histórica para estruturar o financiamento da cultura no Brasil, com repasses anuais de R$ 3 bilhões aos entes federativos, totalizando R$ 15 bilhões até 2027.
Para o Distrito Federal, serão disponibilizados R$ 36.550.102,14 ao longo desse período. Esses recursos serão aplicados em ações culturais por meio de editais e execução direta, operacionalizados pela OSC selecionada a partir do edital de chamamento.
Para mais informações sobre os valores destinados aos estados e ao Distrito Federal, acesse este link.
*Com informações da Secec
