Fábio Faria, das Comunicações, disse que verba foi gasta em publicidade sobre saúde e empregos; deputado avaliou que foco deveria ter sido isolamento e uso de máscaras
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, defendeu nesta quarta-feira (11) os gastos do governo federal com propaganda em 2020, em meio à pandemia de Covid-19. Em debate na Câmara dos Deputados, ele ressaltou que a internet não está presente em todo o País, e campanhas em rádio e TV são necessárias.
Fábio Faria afirmou que as peças veiculadas informaram a população mais vulnerável sobre medidas que buscavam minimizar os impactos do novo coronavírus, como o auxílio emergencial e as medidas para preservação de empregos e renda. “Considero que faz parte do enfrentamento da pandemia”, disse.
O deputado Elias Vaz (PSB-GO), que convidou Faria para o debate na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, divergiu dessas colocações. Para Vaz, houve na verdade um desvio de R$ 52 milhões, já que recursos reservados para campanhas educativas na pandemia custearam propaganda institucional.
O ministro aproveitou a ocasião para explicar os gastos com peças publicitárias. Aquelas com enfoque só na saúde consumiram R$ 40,3 milhões (76,5%); saúde e abastecimento, R$ 6,5 milhões (12,5%); e saúde e empregos, R$ 6 milhões (11%). “O governo sempre falou em salvar vidas e salvar empregos”, justificou.
Para Elias Vaz, esses créditos extraordinários para propaganda, liberados pela Medida Provisória 942/21, deveriam estimular a mudança do comportamento da população diante da pandemia, visando a busca por vacinas, o isolamento social e o uso de máscaras e álcool em gel. “É isso que se esperava”, reiterou.
“Houve uso do dinheiro público de forma irregular para promover o governo em vez de aplicar no combate à pandemia”, sustentou Elias Vaz, citando dados do ministério (RIC 763/21). Em junho, ele e nove parlamentares pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) a apuração de eventual desvio de finalidade.
Os deputados Jorge Solla (PT-BA), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Leo de Brito (PT-AC) apoiaram a vinda do ministro. O presidente da comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), conduziu o debate, que contou com a participação dos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Delegado Pablo (PSL-AM) e Sidney Leite (PSD-AM).
Fonte: Agência Câmara de Notícias
