De janeiro a agosto, a Receita Corrente do Distrito Federal cresceu 9,87% em comparação ao mesmo período do ano passado, saindo de R$ 16,2 bilhões para R$ 17,8 bilhões. O aumento de 13,66% em arrecadação tributária compensou a redução de 87% em repasses do Governo Federal. O resultado primário cresceu 36,69% e o nominal, 51,95%. O relatório que traz balanço das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2021 foi apresentado por equipe da Secretaria de Economia do DF em audiência pública da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) nas Câmara Legislativa, nesta quarta-feira (29).
O gasto com pessoal, que representa 59,57% da despesa total, subiu 2,18%, mas caiu em comparação à Receita Corrente Líquida de 42,71% para 41,39%, mantendo distância do limite prudencial de 46,55%. O secretário de Economia, André Clemente, comemorou o resultado: “Mesmo em período de crise, crescemos 13% nominal entre janeiro e agosto, comparado com o mesmo período do ano passado, o que dá em torno de 5% de crescimento real, que significa R$ 600 milhões em excesso de arrecadação”. Apesar do bom resultado e da previsão de crescimento de 14% do orçamento para o próximo ano, o gestor, em resposta a questionamento de Valdelino Barcelos (PP), disse que não há previsão de reajustes para servidores em 2022.
Segundo o assessor especial da Subsecretaria de Contabilidade, José Luiz Marques Barreto, o aumento na arrecadação de impostos é consequência da retomada econômica e da “automação de serviços na internet, que facilitou a vida do contribuinte”. O ICMS, que representa 48,39% dos tributos, cresceu 17,35%; o ITCD, 62%; o ITBI, 54,06%; e o ISS, 18,03%. “A gente está conseguindo, com a Receita Corrente, pagar a Despesa de Capital. Esse é o melhor dos mundos”, comemorou. A Dívida Consolidada Líquida em relação à RCL, ainda segundo Barreto, caiu de 27,65% para 23,65%.
O presidente da CEOF, Agaciel Maia (PL), parabenizou a equipe pela apresentação “didática”, frisando que encaminhará relatório resumido dos números aos outros parlamentares. “Eu tenho destacado não só a qualidade técnica do secretário, como de toda a equipe, no tratamento desses dados orçamentários”, afirmou. Valdelino Barcelos também comemorou os dados apresentados: “A receita do DF tem mostrado números muito positivos. Isso mostra que estamos diante de uma retomada”.
A audiência com a avaliação das metas fiscais quadrimestrais é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000).
Mario Espinheira – Agência CLDF
