A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) lançou, na última quinta-feira (19), o Manual da Secretaria Escolar 2026, em cerimônia realizada no Auditório Neusa França. Trata-se da primeira atualização do manual desde 2018, reunindo orientações sobre procedimentos administrativos, escrituração escolar e aplicação da legislação educacional vigente.
O evento contou com a presença dos titulares das 14 Coordenações Regionais de Ensino e dos chefes de Unidade Regional de Planejamento Educacional e de Tecnologia da Educação da SEEDF. A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, destacou a importância do lançamento. “Hoje é um dia muito importante. A última vez que esse movimento foi realizado foi em 2018, e muita coisa mudou desde então. A casa avançou”, afirmou, enfatizando o esforço coletivo para um sistema de gestão mais sólido.
O manual visa orientar, padronizar e sistematizar os procedimentos das secretarias escolares, assegurando a regularidade dos registros acadêmicos e a validade dos atos educacionais. A subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação da SEEDF, Francis Ferreira, ressaltou que o documento é essencial para a defesa do direito à educação. “A escrituração escolar e a gestão adequada dos registros acadêmicos são dimensões centrais da garantia do direito à educação. É por meio desses registros que se asseguram a trajetória escolar do estudante, a validade dos atos educacionais e a integridade das informações que compõem sua vida escolar”, disse.
De acordo com a gerente de Supervisão da Rede Pública, Rosane Simões de Almeida, o manual aplica-se tanto à rede pública quanto à privada. O Conselho de Educação o utiliza como referência para abertura, credenciamento e recredenciamento de instituições privadas. Além disso, o guia compila legislações atualizadas e apoia rotinas como matrículas, atestados médicos, reclassificações e classificações de estudantes. “É um guia que ajuda muito na rotina do secretário escolar”, resumiu Rosane.
