Lideranças do setor atacadista reuniram-se nesta quinta-feira (15), com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para entregar pessoalmente um parecer técnico sobre o Projeto de Lei 05/21, que está na casa para ser votado em Plenário. A expectativa é de que o presidente da Câmara apoie o PL e coloque a matéria em pauta para votação. A comitiva que participa da audiência conta também com as presenças dos deputados Efraim Filho (DEM-PB), presidente da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços – FCS (autor do projeto), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Júlio Cézar (PSD-PI).
Para o presidente do Sindiatacadista/DF (Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal), Lysipo Gomide, o momento é crucial para trazer este assunto à tona, haja vista que sem apoio, muitas empresas do setor tendem a fechar as portas, desempregando centenas de colaboradores. “Estamos otimistas que o parecer técnico sobre o PL 05/21 sensibilize os parlamentares para a urgência do assunto”, finalizou.
Para acelerar o processo, há um requerimento para inclusão em regime de urgência, já encaminhado pela deputada Paula Belmonte. Arthur Lira salientou, durante a reunião, que a Reforma Tributária também está na pauta da casa; que ano que vem é ano eleitoral e que o PL precisa ser aprovado o quanto antes.
Participaram, além de Gomide, o presidente da ABAD, Leonardo Miguel Severini; o vice-presidente da ABAD, Juliano Faria Souto; o presidente da Acadeal (Associação do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas), José de Sousa Vieira; e o diretor executivo do Sindiatacadista/DF, Anderson Nunes.
Entenda o caso – O Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21 prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é do deputado Efraim Filho (DEM-PB) e muda a Lei Complementar 160/17, que estabeleceu regras para a validação de incentivos fiscais, vinculados ao ICMS, dados de forma irregular pelos estados e Distrito Federal.
A lei complementar permitiu a validação desses benefícios e estabeleceu prazos de vigência para eles, que variaram de um a 15 anos, dependendo do ramo empresarial. No caso da atividade comercial, foi de cinco anos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Sobre o Sindiatacadista/DF – O Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal representa todo o comércio atacadista de Brasília, entre os quais estão: gêneros alimentícios, autosserviço, autopeças, material de construção, drogas e medicamentos. Ao todo, são, aproximadamente, 400 empresas representadas pela entidade sindical sem fins lucrativos. E, atualmente, sua base é composta de 187 empresas associadas.
