Política
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as…
Tag: decreto
Economia
Lula assina decreto que prevê bloqueio de recursos de bets ilegais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (19), decreto que prevê o bloqueio…
Política
Decreto garante confisco de dinheiro de bets ilegais
O dinheiro confiscado de bets ilegais poderá ser utilizado no combate ao crime organizado. A medida está em…
Brasil
Decreto regulamenta Lei da Segurança Privada no país
O governo federal definiu regras para autorizar, controlar e fiscalizar serviços de segurança privada em…
Política
Decreto determina que big techs devem prevenir conteúdos criminosos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (20), decreto que atualiza a regulamentação…
Brasil
EBC participa da construção da TV 3.0 e celebra assinatura de decreto
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) integrou o grupo de trabalho coordenado pelo Ministério das Comunicações…