sexta-feira, julho 10, 2026
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TJDFT mantém recuperação de área degradada na Bacia do Rio Descoberto

TJDFT mantém recuperação de área degradada na Bacia do Rio Descoberto

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que determina a recuperação de uma área ambiental degradada localizada na Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto. Por unanimidade, o colegiado negou recurso dos proprietários e herdeiros do

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