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A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta terça-feira (2), o cumprimento de sentença que obriga o Governo do Distrito Federal (GDF) a exonerar, em até 60 dias, ocupantes de cargos comissionados que não exerçam funções de direção, chefia ou assessoramento em dez administrações regionais. A ordem vale para as administrações do
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A Justiça francesa reconheceu, nesta quinta-feira (21), a total responsabilidade das empresas Air France e Airbus pelo acidente com o voo AF447, que matou 228 pessoas, incluindo 58 brasileiros, em
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Um homem procurado pela Justiça foi preso pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite desta sexta-feira (15/5), em São Sebastião. A prisão aconteceu durante patrulhamento realizado por equipes do Grupo Tático Operacional (GTOP 41) na região do Residencial do Bosque. Os policiais abordaram um grupo de pessoas que estava
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A Corte Suprema di Cassazione da Itália decidiu nesta semana que a cidadania italiana iure sanguinis, transmitida por descendência, tem caráter permanente e imprescritível. Na decisão, a Corte reconheceu que a
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O Tribunal de Magistrados de Ashkelon, de Israel, prorrogou até o próximo domingo (10) a prisão do ativista Thiago Ávila, capturado ilegalmente por Israel durante missão humanitária. A decisão é do juiz Yaniv
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O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal rejeitou uma ação que questionava a nomeação de Juracy Cavalcante Lacerda Júnior para o cargo de secretário de Saúde do Distrito Federal. Para o magistrado, não foi comprovada qualquer ilegalidade ou impedimento que pudesse invalidar o ato do
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A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de uma empresa do setor de colchões que não cumpriu o prazo de entrega do produto adquirido por um consumidor. A decisão confirmou a rescisão do contrato, a restituição do valor pago de R$ 4.550
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O Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) converteu em prisão preventiva o flagrante de uma mulher acusada de tentativa de homicídio qualificado contra uma vítima internada em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Distrito Federal.De acordo com os
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A Justiça dos Estados Unidos decidiu manter nesta quinta-feira (26) as acusações de narcotráfico contra o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro. A defesa de Maduro tentou derrubar o processo alegando dificuldades
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A Corte de Apelação da Itália decidiu favoravelmente à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A informação foi confirmada pela Embaixada do Brasil em Roma. Ainda cabe recurso da sentença, antes
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