Política
Justiça obriga Amazonas e Manaus a socorrerem indígenas Warao
A população indígena migrante da Venezuela, da etnia Warao, deverá receber medidas emergenciais de assistência na…
Tag: obriga
Brasil
Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS
Ações para responsabilizar financeiramente condenados por feminicídio por despesas com pensões por morte concedidas pelo INSS…
Brasil
Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas…