CCJ da Câmara adia análise da PEC da redução da maioridade penal
A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal…
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1…
A autonomia financeira e orçamentária do Banco Central (BC), prevista em proposta de emenda à…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição…
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição…
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda…
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e…
Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala…