Luiz Guilherme Pinto Henriques, subsecretário de assuntos fiscais da Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia, teve sua exoneração publicada no ‘Diário Oficial da União’. Outro técnico do Orçamento deve deixar o cargo nos próximos dias.
O subsecretário de assuntos fiscais da Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia, Luiz Guilherme Pinto Henriques, teve sua exoneração publicada, a pedido, nesta terça-feira (25) no “Diário Oficial da União”. Para o seu lugar, foi nomeado Fábio Pifano Pontes.
Interlocutores do Ministério da Economia confirmam que subsecretário de gestão orçamentária da pasta, Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira, também deve sair nos próximos dias. Nesse caso, o técnico já vinha querendo deixar o cargo há meses, e estava apenas aguardando a sanção da peça orçamentária deste ano.
O anúncio acontece após a sanção do orçamento de 2022, que contemplou reajuste salarial para agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), além de R$ 16,5 bilhões para emendas secretas e R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral.
O presidente Jair Bolsonaro vetou R$ 3,18 bilhões em recursos que haviam sido aprovados para áreas relacionadas com pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas.
Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres.
Questionado se a exoneração tem relação com a sanção do orçamento, Luiz Guilherme afirmou que iniciará em fevereiro um mestrado em Economia, processo cuja seleção teve início em setembro do ano passado.
“Não tem nada a ver com a sanção do Orçamento, com nenhum processo de trabalho […] Foi um planejamento pessoal meu. Ano acadêmico se inicia agora no início do ano, que coincidiu com a sanção da LOA [lei orçamentária]. Mas não tem ligação com nenhum processo específico de trabalho”, declarou.
Um decreto do presidente Jair Bolsonaro, publicado na semana retrasada, ampliou os poderes de Ciro Nogueira na liberação de verbas, reduzindo o espectro do ministro da Economia, Paulo Guedes. Isso aumenta a influência política na tomada de decisões do Orçamento, ainda mais em um ano eleitoral.
Histórico de saídas no Ministério da Economia
Contando as duas saídas de técnicos do Orçamento, a equipe original da área econômica já sofreu pelo menos 27 baixas em cargos importantes desde o início do governo, em 2019. Veja quais:
Secretários especiais e procurador-geral:
- Marcos Cintra, Receita Federal
- José Barroso Tostes Neto, Receita Federal
- Rogério Marinho, Previdência e Trabalho
- José Levi, Procuradoria-geral da Fazenda Nacional
- Marcos Troyjo, Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
- Paulo Uebel, Desburocratização, Gestão e Governo Digital
- Salim Mattar, Desestatização
- Waldery Rodrigues, Fazenda
- Bruno Funchal, Tesouro e Orçamento
Secretários:
- Alexandre Manoel, Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria
- Mansueto Almeida, Tesouro Nacional
- Amaro Gomes, Coordenação e Governança das Empresas Estatais
- Wagner Lenhart, Gestão e Desempenho de Pessoal
- George Soares, Orçamento
- Pedro Calhman de Miranda, Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria
- Jeferson Bittencourt, Tesouro Nacional
Subsecretários, secretários-adjuntos, diretores e assessores:
- Marco Cavalcanti, subsecretário de Política Fiscal
- Caio Megale, diretor de programas da Secretaria Especial de Fazenda
- Vladimir Kuhl Teles, subsecretário de Política Macroeconômica
- Vanessa Canado, assessora especial para reforma tributária
- Gildenora Dantas, secretária-especial-adjunta de Tesouro e Orçamento
- Rafael Araújo, secretário-adjunto do Tesouro Nacional
Presidentes de bancos públicos:
- Joaquim Levy, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
- Rubem Novaes, Banco do Brasil
- André Brandão, Banco do Brasil
Com informações do G1
