O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CMVD), participa da 33ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. No âmbito do tribunal, a programação se estende por todo o mês de agosto e inclui ações de capacitação, reuniões, debates, webinários e palestras presenciais.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em todos os tribunais do país entre 17 e 21 de agosto. O objetivo é dar mais visibilidade ao tema da violência contra as mulheres e promover o julgamento concentrado de processos sobre o assunto.
Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha, está previsto para 7/8, às 9h30, o seminário “20 anos da Lei Maria da Penha: Inovações legislativas, desafios e novos horizontes”, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).
A programação prossegue em 17/8 com a reunião do Fórum de Integração: Sistemas de Justiça e Redes – Projeto Todas Elas, evento presencial que ocorrerá das 13h30 às 18h, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com participação da juíza Fabriziane Zapata.
No dia 18/8, às 9h, a juíza Gislaine Carneiro Campos ministrará a palestra “Gênero para Justiça Restaurativa”, no Mini Auditório do TJDFT, no 10º andar do Bloco A. Na mesma data, das 10h às 12h, a juíza Luciana Rocha participará de evento referente ao Policiamento de Prevenção Orientado à Violência Doméstica e Familiar (PROVID), da Polícia Militar do Distrito Federal, no Auditório Sepúlveda Pertence.
Já no dia 20/8, pela manhã, a juíza Gislaine Carneiro Campos participará de uma roda de conversa no Campus Gama da Universidade de Brasília (UnB). Às 19h, na Faculdade de Direito da UnB, a juíza Fabriziane Zapata estará presente no evento “Nossos passos vêm de longe”.
No dia 21/8, às 14h, no Fórum do Riacho Fundo, a juíza Fabriziane Zapata participará do evento “Proteção e Monitoramento das Medidas Protetivas de Urgência”. Encerrando a programação, em 24/8, a magistrada ministrará palestra voltada à formação de profissionais da imprensa, com apresentação do Guia de Comunicação sobre Feminicídios no DF, elaborado conjuntamente pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), pelo MPDFT e pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
Além desses eventos, durante todo o mês de agosto, a CMVD promove palestras e formações em escolas públicas do DF sobre violência de gênero e a Lei Maria da Penha.
Com informações do TJDFT
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