A ministra Cármen Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Twitter remova imediatamente uma fake news publicada pelo senador Flávio Bolsonaro. A publicação atribui ao ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva diversos crimes, nunca cometidos pelo ex-presidente.
Flávio Bolsonaro tem dois dias para apresentar defesa. Caso volte a publicar a mesma fakenews, terá de pagar multa de até R$ 30 mil.
Na decisão, a ministra afirmou que a publicação de Flávio Bolsonaro é uma “mensagem mentirosa e ofensiva à honra e à imagem
de candidato Luiz Inácio Lula da Silva”.
“A alegação de que o ex-presidente teria recebido a quantia de R$ 300 milhões da empreiteira Odebrecht pode configurar imputação caluniosa, que visa macular a honra do candidato, pois não se demonstra haver decisão judicial reconhecendo a ocorrência deste fato.
Quanto à alegação de que o candidato Luiz Inácio Lula da Silva é apoiado pelo narcotráfico, também não há qualquer dado a confirmar a alegação. Também inexiste confirmação da veracidade da afirmação específica: ‘financiou ditaduras na Venezuela e Cuba”’ escreveu a ministra, em sua decisão.
A decisão foi concedida após a Coligação Brasil da Esperança ter entrado com uma ação junto ao TSE. A Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros.
