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A União Europeia (UE) vem determinando às plataformas digitais que aumentem medidas de controle, sob pena de multas, às vésperas das eleições no velho continente. E isso também valerá para o X, de Elon Musk.
Em junho, os europeus já irão às urnas eleger os novos nomes do Parlamento Europeu, e o receio ante uma possível onda de desinformação nas redes sociais é latente na UE.
Elon Musk também terá que impor medidas preditivas no X
- O colunista do UOL, Jamil Chade, informou que fontes do portal em Bruxelas (Bélgica) afirmam que determinações e exigências do bloco também serão aplicadas ao X;
- Além da rede de Musk, Facebook, YouTube, TikTok, entre outras, precisarão mostrar o que estão fazendo para impedir o uso indevido dessas plataformas para propagação de fake news;
- Em caso de violações, pode haver multas e, em casos mais graves, a punição poderá ser de 6% da receita global da empresa.
Nesta quarta-feira (10), segundo o UOL, uma delegação de parlamentares bolsonaristas tentou difundir informações contrárias às propagadas pela UE. Eles alegam ter apresentado ao Parlamento Europeu as ações supostamente autoritárias impostas pelo Brasil contra o X e Musk, perseguição política e ameaças à democracia.
Mas, segundo Chade, o grupo de bolsonaristas teria se apresentado a pequeno grupo da UE de extrema-direita, minoritário dentro do órgão, que têm o mesmo discursos da direita populista internacional. Nessa delegação, constam nomes, como Eduardo Bolsonaro, Ricardo Salles e Bia Kicis.
UE considera Musk ameaça à democracia
Já em outubro de 2023, o X foi alertado pela UE por disseminação de mensagens de ódio após ataques do Hamas em Israel, em 7 de outubro. Em dezembro, o órgão iniciou investigação contra a plataforma, dada as suspeitas de que a empresa não estaria cumprindo as regras do bloco sobre difusão de conteúdo tóxico.
As empresas precisarão, a partir de agora, mostrar como garantirão que anúncio políticos e deepfakes serão rotulados de concisamente. A UE também exigirá que cada empresa forme equipes especializadas para monitoramento de possíveis ameaças e narrativas que ameacem a democracia.
A UE determina ainda que as plataformas garantam que seus respectivos algoritmos promovam conteúdos diversificados, significando que candidatos de direita e esquerda tenham o mesmo espaço. Isso porque, nos últimos meses, pesquisadores alertaram para certo privilégio de conteúdos da extrema-direita.
Em março, o órgão europeu produziu guia indicando o que cada plataforma poderia fazer. Caso nenhuma das sugestões sejam empregadas, mesmo assim, a empresa precisará provar que as medidas adotadas no lugar são “igualmente eficazes”.
Já no fim de abril, os europeus realizarão uma espécie de “teste de estresse”, com as principais redes. Apesar de o X ter declinado participar de iniciativa conjunta do setor para responder às ameaças eleitorais, a UE quer que a rede de Elon Musk siga suas determinações.
O UOL também teve acesso a documentos que mostram diálogo entre deputados europeus e a Comissão Europeia, setor executivo da UE. Nele, demonstram preocupação com Musk.
Em 3 de outubro passado, o deputado de origem alemã Tiemo Wölken afirmou à Comissão que a empresa é “obrigada a mitigar riscos sistêmicos, incluindo a disseminação da desinformação e a manipulação de nossos processos democráticos”.
No entanto, a X abandonou o Código de Prática sobre Desinformação após falhar em seu primeiro teste de estresse. Segundo pesquisas, ela é a plataforma com a maior proporção de postagens de desinformação e, ainda assim, demitiu recentemente sua equipe de integridade eleitoral. Devido a esse desempenho catastrófico, não acredito que a X possa cumprir suas obrigações de acordo com o DSA e pode colocar em risco a integridade das próximas eleições europeias.
Tiemo Wölken, deputado europeu
Já em 1ª de dezembro, Thiery Breton, comissário da UE, respondeu que a UE “prestará atenção especial à mitigação efetiva por parte da X, bem como de todos as empresas, de quaisquer efeitos negativos reais ou previsíveis nos processos eleitorais, incluindo aqueles relacionados às eleições europeias de 2024”.
A Comissão observa que esses esforços de mitigação não prejudicam a obrigação contínua do provedor de serviços de cumprir todas as regras nacionais e da UE relevantes para os processos eleitorais, inclusive sobre campanhas políticas e publicidade política.
Thiery Breton, comissário da UE
