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Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece alíquotas de transição menores para indústrias químicas e petroquímicas participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. A proposta será enviada ao
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Resolução veda dupla matrícula e fixa prazo para desistência formal A matrícula de médicos selecionados em programas de Residência Médica (PRM) deverá ser feita diretamente pela instituição credenciada entre os dias 10 de fevereiro e 31 de março, para ingresso no primeiro semestre; ou entre 10 de agosto e 30 de setembro,
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Hospital da Criança de Brasília tem como foco de atuação o cuidado integral no tratamento de tumores pediátricos Celebrado em 15 de fevereiro, o Dia Internacional de Luta Contra o Câncer Infantil ganha, no Distrito Federal, um contorno de vanguarda tecnológica e rede de cuidado da infância importantes. O Hospital da
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Em visita técnica neste sábado (14), vice-governadora esteve na Cidade da Segurança, reforçou a prevenção como eixo da operação e destacou a meta de manter os indicadores que consolidaram o DF como referência nacional A vice-governadora Celina Leão acompanhou, neste sábado (14), o planejamento operacional integrado das forças de segurança para
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Estações no Setor Comercial Sul, no Museu Nacional e na Esplanada dos Ministérios serão pontos de concentração de blocos, com infraestrutura e espaço adequado para foliões Os Territórios Folia são a cara do Carnaval de Brasília. Trata-se de espaços idealizados pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF), em parceria com
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Inscritos no CadÚnico terão gratuidade na recarga do botijão O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) para famílias inscritas no Cadastro
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Quase 85% das famílias que recebem o benefício são chefiadas por elas Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) constatou que o programa do governo federal Bolsa Família não reduz a participação das mulheres na força de trabalho, a não ser para aquelas com crianças de até seis anos. Nesse caso, o mercado de
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Serviço está disponível 24 horas, todos os dias da semana Decreto publicado nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União integra a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio. A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes. Em
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Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (13) maioria de votos contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O entendimento foi consolidado durante julgamento sobre a validade do pagamento da
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Benefício criado por este GDF em maio de 2025 garante até R$ 15 mil para a aquisição de material de construção a famílias em situação de vulnerabilidade que foram desalojadas ou desabrigadas em decorrência de situações de emergência ou calamidade pública Antes era de madeira, com telhas improvisadas e sem esquadrias.
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