segunda-feira, fevereiro 16, 2026
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Atenção primária ganha reforço de 40 profissionais do Programa Mais Médicos

Foco é compor as equipes de Saúde da Família em regiões administrativas com maior vulnerabilidade social Equipes de Saúde da Família do Distrito Federal vão receber, nos próximos dias, reforço de 40 profissionais contratados por meio do Programa Mais Médicos, do governo federal. A prioridade será completar e reforçar equipes de

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Governo reativa Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Ministro defende diminuição da população carcerária no país Superlotação de celas; práticas sistemáticas de torturas físicas e psicológicas de presos; fome; insalubridade; impedimento de visitas sociais; humilhações de parentes de pessoas em privação de liberdade, sobretudo mulheres; falta de acesso a atividades educacionais; morte de detentos e menores apreendidos; prisões provisórias

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Para viabilizar reforma tributária, União aceita colocar recursos em fundos de compensação de perdas estaduais

Novo texto foi apresentado nesta quinta-feira para ser negociado antes de ir a votação no Plenário, em julho O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que um dos principais pontos que travaram as tentativas de reforma anteriores foi solucionado agora. Ele apresentou um substitutivo com a

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