sábado, agosto 2, 2025
Portal Brasil > Assessoria de Comunicação (Page 1274)

Remissão e isenção de preço público para feirantes e quiosqueiros

Projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa dará fôlego financeiro a micro e pequenos negócios afetados pela pandemia da covid-19 O governador em exercício, Paco Britto, enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que concede isenção e remissão do pagamento do preço público

Leia mais

Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda

Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A matéria foi transformada na Lei

Leia mais