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Período de interdição será das 23h40 deste domingo (31) à 0h30 de segunda-feira (1º); Detran-DF e PMDF farão operações de sinalização, controle e fiscalização de trânsito Neste domingo (31), a Ponte Honestino Guimarães estará totalmente bloqueada no período das 23h40 à 0h30 de segunda-feira (1º). A interdição tem como objetivo garantir
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Medida foi assinada pela governadora em exercício Celina Leão e publicada na edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal de sexta-feira (29) O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou a promoção de 72 militares, pertencentes ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e à Polícia Militar (PMDF). A
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Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto legislativo, 8 projetos de resolução,
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Em 2023, a participação popular no processo legislativo no Senado cresceu de forma significativa. O portal e-Cidadania recebeu mais de 46 mil perguntas e comentários de cidadãos — o que representa quase o triplo da participação em 2022, quando o portal recebeu 17 mil perguntas e comentários. Mais de 2
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Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626 de 2023, que regulamenta apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets. A medida, publicada neste sábado (30) em edição extra do Diário Oficial da União, tributa empresas e apostadores
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Documento publicado no DODF define competências das secretarias de Desenvolvimento Social, Educação e Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda Foi publicada, nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), portaria conjunta que define as competências das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF), responsáveis
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Medida foi adotada por 94 municípios, diz pesquisador da USP O fim da cobrança da passagem no transporte coletivo público urbano avançou em 2023 no país como nunca registrado antes. Desde janeiro, foram 31 municípios que adotaram o sistema pleno, que abrange a tarifa zero no transporte durante todos os dias,
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Inserção no CadÚnico e adesão ao Programa Prato Cheio foram alguns dos serviços mais demandados nos 23 mutirões do Cras Por meio de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes) e a Emater-DF, 970 produtores e trabalhadores rurais foram atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras)
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Vinte e oito equipes de abordagem social circulam entre as regiões administrativas levando orientação e ofertando os serviços socioassistenciais públicos Na reta final do ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) tem intensificado as ações voltadas para ofertar serviços socioassistenciais às pessoas em situação de rua. Vinte e oito equipes de
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O piso de cobrança do imposto passa para 4% – antes, era 7%. Medida incentiva atividades aeroportuárias na capital federal e colabora com o aumento de voos internacionais e geração de empregos e renda no aeroporto brasiliense A governadora em exercício, Celina Leão, assinou o Decreto 45.372/2023 que estabelece a redução
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