domingo, abril 5, 2026
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MEIs respondiam por 19% das ocupações formais no Brasil em 2021

Microempreendedores também representavam 70% das empresas Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  Segundo a pesquisa, os microempreendedores individuais representam 69,7% das empresas e organizações e

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STF vota por obrigar Estado a enfrentar crise no sistema penitenciário

Ministros declararam "estado de coisas inconstitucional" nessa área A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (3) para declarar, em definitivo, um “estado de coisas inconstitucional” no sistema carcerário brasileiro. Com isso, a Corte reforçou a determinação para que seja elaborado um plano de enfrentamento da situação pelas autoridades

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CCJ aprova projeto do Executivo que aumenta alíquotas do ICMS de produtos não essenciais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (3) o PL 588/2023, de autoria do Executivo, que altera a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e

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