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Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência…
O 9 de julho é feriado em São Paulo desde 1997, celebrando a Revolução Constitucionalista de…
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei (PL) que determina a divulgação…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (8)…
Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei…
A onipresença da publicidade das plataformas digitais de apostas esportivas e jogos de azar online, as…
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição…
O projeto de lei que prevê o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix, que ficou…
Os mesários e outras pessoas que vão atuar como apoio logístico nas eleições de outubro vão…
A reunião entre representantes do governo federal e da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira…
