Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (28), a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), a primeira desse tipo no país. O projeto de lei
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Política
Saiba como votaram os deputados na PEC que acaba com a escala 6×1
Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6x1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias
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Governo avalia aumento de contratação pelo MEI com o fim da 6×1
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Henrique Pereira, disse, nesta quinta-feira (28), que o governo federal estuda a ampliação da contratação de
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Entenda PEC que acaba com escala 6×1: mais tempo livre e mesmo salário
A proposta de emenda à Constituição (PEC), aprovada na Câmara dos Deputados nessa quarta-feira (27), acaba com a escala 6x1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana,
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Câmara aprova, em dois turnos, a PEC pelo fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 461 votos favoráveis e 19 contrários, no segundo turno. O texto segue para o Senado onde serão necessários os votos de no mínimo 49
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Câmara aprova, em primeiro turno, PEC do fim da escala 6×1
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), em primeiro turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que a acaba com a escala de trabalho 6x1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. Os deputados federais precisam votar a proposta em segundo turno da proposta, em que são necessários no
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Senado aprova projeto que cria política para estudantes superdotados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD), para dar atendimento especializado e
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Comissão aprova relatório de PEC que acaba com escala 6X1
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sobre a proposta de Emenda à
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Oposição critica PEC do fim da escala 6×1 durante votação na Comissão
Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 no Brasil e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 horas para
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Acordo evita uso do Fundo Social para socorro ao agronegócio
O Congresso e o Executivo fecharam um acordo para retirar a previsão de uso de recursos do Fundo Social do projeto sobre renegociação das dívidas rurais. A utilização era questionada pela equipe econômica
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