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Programa retornou após ser substituído na gestão anterior A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida é considerada pelo governo federal a sua principal realização da política habitacional nos 100 primeiros dias da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, foi
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O Senado instala na terça-feira (11), às 11h, a Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA), seguida da eleição dos membros do colegiado, que contará com a participação de deputados e terá como coordenador o senador Paulo Paim (PT-RS). A criação e o funcionamento da frente parlamentar configuram um ato concreto na luta
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Presidente afirmou que montadora de carros assumirá fábrica da Ford Às vésperas de realizar a primeira viagem oficial à China no atual mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai discutir com o presidente chinês, Xi Jiping, o investimento em novos ativos chineses no Brasil. “Eu quero que os
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Lula assina hoje dois decretos em cerimônia no Palácio do Planalto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina, nesta quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, dois decretos que regulamentam o setor de saneamento do país. O objetivo é destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e
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Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei que prevê a legalidade presumida, sem necessidade de comprovação, do ouro vendido no Brasil, bem como a boa-fé
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (30) que a Casa tem “um compromisso absoluto” com a votação do novo arcabouço fiscal. Ele participou de uma reunião em que os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apresentaram linhas gerais da proposta aos líderes
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Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31) Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31). Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada
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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, confirmou após reunião de líderes desta quinta-feira (30) que determinou a instalação das comissões mistas para análise das medidas provisórias (MPs), conforme estabelece a Constituição. Durante entrevista à imprensa, ele enalteceu a sinalização da Câmara dos Deputados em concordar com
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CNI entregou a parlamentares lista com 12 itens prioritários para 2023 Com foco na reindustrialização e na criação de empregos e com a promessa de promover a sustentabilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) entregou nesta terça-feira (28) a edição de 2023 da Agenda Legislativa da Indústria. Com 139 projetos de
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A iniciativa é do subprocurador de contas Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. O conjunto é avaliado em R$ 500 mil e foi recebido em 2019 pelo próprio Jair Bolsonaro. Os demais presentes foram trazidos pela comitiva do então ministro das Minas e Energias, Bento Albuquerque. O ex-presidente Jair
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