segunda-feira, abril 20, 2026
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Lira confirma votação de projeto de combate às fake news; relator discutirá texto com líderes

Inclusão da proposta na pauta do Plenário depende de aprovação de requerimento de urgência O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou que o projeto sobre o combate às fake news (PL 2630/20) será incluído na pauta de votações do Plenário nesta semana. A previsão é aprovar o requerimento

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Integrantes da CPI dos Atos Antidemocráticos discutem atuação do GSI no dia 8 de janeiro

A divulgação de imagens do circuito interno de vídeo do Palácio do Planalto que mostram a atuação de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia 8 de janeiro repercutiu na tarde desta quarta-feira (19), na Câmara Legislativa. Deputados distritais integrantes da CPI dos Atos Antidemocráticos pediram o aprofundamento

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Ricardo Cappelli será ministro interino do GSI

Informação foi confirmada pelo ministro Paulo Pimenta O secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, será o chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Twitter. Mais cedo, o general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro

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Novo arcabouço fiscal torna contingenciamentos facultativos

Em contrapartida, metas descumpridas devem ser explicadas ao Congresso Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal, cujo projeto de lei complementar foi enviado nesta terça-feira (18) ao Congresso. O procedimento passará a ser facultativo, sendo decidido

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