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Projeto obriga redes sociais e ferramentas de buscas com mais de 1 milhão de usuários a disponibilizar canais de comunicação direta entre os tribunais eleitorais e os eleitores A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Lei de Enfrentamento à Desinformação nas Eleições. O texto aprovado é
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Apesar disso, Lira mantém a previsão de votar a proposta ainda neste mês O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há consenso sobre as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), mas voltou a garantir que a proposta será aprovada até o
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Chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado a reforma tributária (PEC 45/2019), aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, se reuniu hoje com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para receber em mãos a proposta. Pacheco afirmou que a reforma é o principal
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Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelo Senado, Zanin poderá ficar no cargo até completar 75 anos, idade limite para aposentaria compulsória. Ele tem
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Relatório com resultado de buscas deve ser entregue em até 30 dias Na decisão em que autorizou as diligências pedidas pela Polícia Federal (PF) contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou também a apreensão de celulares, tablets e computadores, bem como de armas,
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Reduzir as taxas artificialmente poderia prejudicar a economia e a população mais pobre, afirmou o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a redução da taxa de juros "com naturalidade" e explicou que baixar os juros de maneira artificial pode prejudicar a economia e as
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Presidente não quer procurador que “faça denúncia falsa” O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (1°), que a escolha do novo procurador-geral da República será feita “com mais critério”. Para o presidente, o cargo deve ser ocupado por “alguém que goste do Brasil, alguém que não faça denúncia
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Primeira etapa da reforma tributária já foi aprovada Esta segunda-feira (31) é o último dia do recesso parlamentar. Com isso, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1). Com reforma tributária, novo arcabouço fiscal e orçamento de 2024 pendentes de aprovação, a tendência é que a pauta econômica domine o
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A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), disse nesta semana que o colegiado terá “dias absolutamente intensos” a partir de agosto — a próxima reunião será já no primeiro dia do mês, às 9h. Segundo a parlamentar, documentos sigilosos encaminhados à comissão parlamentar mista de
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Pautas econômicas importantes como a reforma tributária e o arcabouço fiscal teriam influenciado melhora da classificação de risco do País O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta quarta-feira (26) a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para
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