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Pessoas condenadas por crimes contra o Estado democrático de direito não poderão disputar eleições para quaisquer cargos executivos ou legislativos. É o que propõe o senador Fabiano Contarato (PT-ES), que apresentou projeto de lei complementar (PLP 28/2023) neste sentido, com o objetivo de defender as instituições constitucionais e assegurar a
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Objetivo é ampliar colaboração com as investigações, diz ministro O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da Polícia Federal para ampliar a colaboração com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que
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Presidente visitou a região, onde chuvas deixaram 36 mortos Ao visitar o município de São Sebastião, fortemente atingido por temporais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (20) que os governos federal, estadual e municipal devem atuar juntos para superar a tragédia que deixou, até o momento, 36 mortos. “Estamos juntos. Acabou
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Chuvas fortes deixaram pelo menos 36 mortos em São Sebastião O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita hoje (20) as áreas afetadas pelas fortes chuvas e desabamentos no litoral paulista, especialmente em São Sebastião, onde morreram pelo menos 36 pessoas. Uma criança morreu em Ubatuba. A previsão é de que o presidente deixe Salvador agora
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Para ele, não há como mudar radicalmente a reforma trabalhista ou a autonomia do Banco Central, por exemplo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não há nenhum sentimento entre os parlamentares de rever votações de reformas já aprovadas no Congresso Nacional. Segundo ele, a legislação pode
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Conduta de general foi alvo de investigação disciplinar em 2021 A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro teor dos documentos que tratam do processo disciplinar que envolveu o ex-ministro da Saúde e general Eduardo Pazuello. Em 2021, já
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O salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. Sem uma política de valorização permanente desde 2019, o piso é negociado ano a ano entre Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais
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Pesquisadores buscam solução para comunidades “A água está doente em toda a terra indígena yanomami”. Assim o líder indígena Júnior Hekurari Yanomami apresenta mais um drama de seu povo: a falta de água potável para consumo pelas comunidades locais, no oeste de Roraima e norte do Amazonas. Presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena
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Corporação quer saber se investigação fica com Justiça Militar ou STF O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (16), em entrevista coletiva, que a Polícia Federal (PF) deve encaminhar até sexta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um requerimento para saber se a corporação irá atuar na investigação
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O apoio à democracia aumentou no Brasil. Pelo menos sete em cada dez brasileiros (73%) consideravam em novembro de 2022, logo após as eleições, que a democracia é sempre a melhor forma de governo. Em 2019, 58% dos brasileiros tinham essa opinião. Para 11% um governo autoritário é melhor em
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