domingo, abril 5, 2026
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Eleições 2022: treinamento de mesários é prioritariamente a distância

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu tornar prioritariamente a distância o treinamento dos mesários convocados para trabalhar nas Eleições 2022, consolidando mudanças que implementadas no pleito de 2020 em razão da pandemia. A regra agora, por exemplo, é o treinamento ocorrer preferencialmente por meio de um aplicativo de celular desenvolvido pela Justiça

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Estados pressionam por derrubada de veto que retira recursos de educação e saúde

Representantes do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos Estados (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) reuniram-se nesta quinta-feira (18) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para pedir que o Congresso avalie os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que reduziu o ICMS sobre combustíveis

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“Se precisarmos redesenhar o teto de gastos, deve ser feito com responsabilidade fiscal”, diz Lira

Lira destacou que qualquer presidente que seja eleito sabe que precisará manter o diálogo com o Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que é necessário manter algumas âncoras que garantam a responsabilidade fiscal, mesmo que seja preciso redesenhar o teto de gastos a partir do próximo

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Nova Lei de Improbidade retroage apenas para condenados com direito a recurso

Ministros também decidiram que nova lei não pode ser aplicada em casos já encerrados. Mudança estabeleceu necessidade de que intenção do agente seja comprovado para configurar a improbidade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 7 votos a 4, que a nova Lei de Improbidade, com mudanças sancionadas em

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Bolsonaro promulga tratado internacional sobre comércio de armas convencionais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT, em inglês), que regulamenta as transferências internacionais de armas convencionais e suas munições, como blindados, aviões de combate, navios, mísseis e fuzis. Essas são as armas mais

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Ministro Alexandre de Moraes toma posse como presidente do TSE nesta terça-feira (16)

Solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube, às 19h. Ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A

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Especialistas alertam sobre risco do empréstimo vinculado ao Auxílio Brasil

O governo federal regulamentou os empréstimos consignados vinculados ao Auxílio Brasil. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União. O início da liberação, no entanto, depende de normas complementares do Ministério da Cidadania. Quem

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